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SANDISK CORPORATION
CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL

NÃO FAÇA DOWNLOAD, NÃO INSTALE E NÃO USE O SOFTWARE antes de ler cuidadosamente os termos deste Contrato de Licença de Usuário Final (“Contrato”).  Ao fazer o download, usar ou instalar o Software, você concorda com todos os termos deste Contrato.  Caso não concorde com todos os termos, não faça download, não instale e não use o Software e, se aplicável, devolva-o imediatamente ao local de aquisição para obter um reembolso. Se o software foi incluído na compra de hardware, é necessário devolver todo o pacote de hardware/software para obter um reembolso.  SE O SOFTWARE FOI ACESSADO ELETRONICAMENTE, CLIQUE EM "NÃO ACEITO" para interromper o processo de download.

O firmware, os programas de computador, os drivers de dispositivo, os dados ou as informações (“Software”) são fornecidos a cada pessoa que faz downloads, usa ou instala o Software (“Usuário”) sob os termos deste Contrato entre o usuário e a SanDisk Corporation (“SanDisk”, “nós” ou “nosso”), e podem estar sujeitos a termos e condições adicionais em um contrato entre o usuário e terceiros licenciantes da SanDisk (“Licenciantes”).  O Software é propriedade da SanDisk ou de seus Licenciantes. O Software é protegido por leis de direitos autorais e tratados de direitos autorais internacionais, e também por outras leis e tratados de propriedade intelectual.

1.                    Licença do Software.  Sujeita aos termos e condições aqui definidos, a SanDisk concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não sub-licenciável, transferível de acordo com estes termos e isenta de pagamento de royalties, mantidos os direitos de propriedade intelectual da SanDisk para usar o Software na forma executável exclusivamente para uso pessoal do usuário, exclusivamente com um produto ou dispositivo de hardware da SanDisk e exclusivamente em um único computador ou dispositivo de hardware, a qualquer dado momento ("Licença").  O Software é considerado “em uso” quando se encontra em operação de download ou é copiado ou carregado na RAM ou é instalado no disco rígido ou em outra memória permanente de um computador ou outro dispositivo host de hardware. 

2.                    RestriçõesA SanDisk e seus Licenciantes detêm todos os direitos no Software não expressamente conferidos ao usuário.  O usuário não pode modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivados (novas versões) do Software.  Nenhum código-fonte é fornecido sob este Contrato.  O usuário não pode executar engenharia reversa, desmontar, descompilar, alugar, sub-locar ou comprometer o Software por dívida, ou recriar ou descobrir o código-fonte do Software.  O usuário não pode incorporar ou combinar o Software em outro produto de software ou dispositivo.O Software contém informações proprietárias e confidenciais da Sandiske de seus Licenciantes que o usuário concorda em não descobrir e não revelar a outrem.  Qualquer e todas as cópias do Software permitidas, feitas ou distribuídas pelo usuário devem permanecer inalteradas, devem conter todos os avisos de propriedade do Software original, e devem conter este Contrato ou dele ser acompanhadas.  Exceto para uso pessoal em produtos da SanDisk ou outros dispositivos de hardware SanDisk, ou para fins de arquivamento de backup, você não pode separar o Software do produto ou do dispositivo host de hardware da SanDisk ou separar o Software em seus componentes para sublicenciamento, distribuição ou transferência para qualquer terceiro.   

3.                    Serviços, conteúdo e software de terceiro; Cookies.  O Software poderá permitir o acesso a diversos serviços, conteúdo ou software oferecidos por terceiros (cada um deles um “Produto”). Alguns Produtos poderão ser fornecidos apenas para sua avaliação e ter funcionalidade limitada ou parar de funcionar depois de um período de tempo. Cada Produto estará sujeito aos termos e condições e à política de privacidade do fornecedor do Produto e poderá ser solicitado que você concorde com tais termos antes de acessar ou usar o Produto ou antes de fazer upgrade de um Produto de avaliação para uma versão completa do mesmo.  Alguns Produtos poderão fazer download de cookies em seu PC.  A SanDisk não é responsável por tais cookies e não recebe quaisquer informações dos mesmos.  Reveja cuidadosamente as políticas de privacidade e de cookies relacionadas a cada Produto para informar-se melhor deste assunto.  O fornecedor de um Produto, a seu critério exclusivo, pode optar por encerrar, modificar, suspender ou reduzir quaisquer ou todos os recursos e funcionalidades do Produto a qualquer momento.  O fornecedor do Produto também pode, a seu critério exclusivo, restringir, suspender ou encerrar o seu acesso ao Produto a qualquer momento.  A SANDISK NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, DANOS OU OUTRAS PERDAS QUE VOCÊ VENHA A SOFRER, DIRETA OU INDIRETAMENTE ASSOCIADOS AO USO OU ACESSO A QUAISQUER PRODUTOS DE TERCEIROS.

4.                    ISENÇÃO DE GARANTIAS.  NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “COMO DISPONÍVEL” SEM QUALQUER GARANTIA; NEM A SANDISK, NEM SEUS LICENCIANTES FAZEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU CONFEREM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, SEJA PELA LEGISLAÇÃO OU NO CURSO DA NEGOCIAÇÃO OU POR PRÁTICAS COMERCIAIS ACEITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAR-SE A, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR, NÃO-INTERFERÊNCIA OU NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS OU EQUIVALENTES, CONFORME A LEGISLAÇÃO DE QUALQUER JURISDIÇÃO.  O USUÁRIO ASSUME TODOS OS RISCOS QUANTO À QUALIDADE E AO DESEMPENHO DO SOFTWARE.  CASO O SOFTWARE APRESENTE DEFEITO, O USUÁRIO, E NÃO A SANDISK, SEUS LICENCIANTES OU REVENDEDORES, ASSUMIRÁ O CUSTO TOTAL DOS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIOS.

5.                    LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.  DENTRO DOS LIMITES NÃO PROIBIDOS POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SANDISK OU SEUS LICENCIANTES, OU SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, CONSULTORES, CONCESSORES DE LICENÇA, LICENCIADOS OU AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, RESULTANTES OU EXEMPLARES DECORRENTES DE OU ASSOCIADOS AO DOWNLOAD, DISTRIBUIÇÃO, USO OU DESEMPENHO OU NÃO DESEMPENHO DO SOFTWARE, MESMO QUE A SANDISK TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.  AS RESTRIÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA EXPOSTAS APLICAM-SE INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FALHA OU SOLUÇÃO AQUI PREVISTAS EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.  EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA SANDISK OU DE SEUS LICENCIANTES PARA COM O USUÁRIO EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR ELE A NÓS PELO USO DO SOFTWARE.

6.              O Software é fornecido com “DIREITOS LIMITADOS”.  O uso, a duplicação ou a quebra da confidencialidade por instâncias governamentais estão sujeitos às restrições definidas na FAR 52.227-14 e na DFARS 252.227-7013 et seq.  O uso do Software por instâncias governamentais constitui o reconhecimento dos direitos de propriedade da SanDisk aqui definidos. O Fornecedor ou Fabricante é a SanDisk Corporation, 601 McCarthy Boulevard, Milpitas, CA 95035.

7.              Transferência.  No caso de o usuário vender ou de outro modo transferir o produto SanDisk que incorpora o Software como um todo, o usuário poderá transferir o Software, incorporado integralmente ao produto em questão, desde que forneça também este Contrato ao comprador ou receptor do produto, ocasião em que todos os direitos do usuário determinados neste Contrato serão extintos.  Exceto como determinado acima, o usuário não poderá atribuir ou transferir este Contrato, parcial ou integralmente, e nenhuma tentativa nesse sentido será considerada legítima.

8.              Rescisão.  Nós podemos rescindir este Contrato e a licença, imediatamente e sem aviso, caso o usuário o viole.  Por ocasião do término deste Contrato, o usuário deverá excluir ou destruir todas as cópias do Software.

9.              Atividades de alto risco.  O Software não tem tolerância a falhas e não foi projetado ou desenvolvido para utilização em ambientes de risco que exijam desempenho à prova de falhas ou em qualquer outra aplicação na qual eventuais falhas do Software possam levar diretamente a morte, lesões pessoais ou danos físicos ou proprietários graves (coletivamente, “Atividades de alto risco”).  A SANDISK E SEUS LICENCIANTES NÃO RECONHECEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU TÁCITA DE ADEQUAÇÃO PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO E NÃO ASSUMIRÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE OU DANO RESULTANTE DE TAL UTILIZAÇÃO.

10.              Geral.  Este Contrato contém o entendimento integral entre as partes quanto ao uso do Software pelo usuário.  Se for constatado que alguma parte deste Contrato não é válida ou executável, isso não afetará a validade do conjunto deste Contrato, que permanecerá válido e executável de acordo com os termos nele definidos. Este Contrato é regido e elaborado pelas leis do Estado da Califórnia e pela legislação de controle federal dos Estados Unidos da América, sem considerar conflitos de provisões jurídicas das mesmas.  A Convenção das Nações Unidas sobre Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este Contrato.  Toda ação ou precedente decorrente deste Contrato ou a ele relacionado será julgado nas cortes estaduais ou federais do Condado de Santa Clara, Califórnia, e as partes aqui concordam quanto à jurisdição e local de tais tribunais.  O usuário não removerá ou exportará dos Estados Unidos da América, e não reexportará de outro país, qualquer parte do Software ou produto direto do mesmo para qualquer país que viole os Regulamentos de Administração de Exportação dos Estados Unidos (EAR), ou um substituto dos mesmos, exceto de acordo com e com todas as licenças e aprovações exigidas pela regulamentação e legislação de exportação aplicável, incluindo, sem se limitar a ela, a legislação do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Quaisquer isenções ou emendas neste Contrato tornar-se-ão efetivas somente se encaminhadas por escrito e assinadas por um representante autorizado de cada uma das partes.  O usuário concorda que os Licenciantes são terceiros beneficiários deste Contrato quanto à execução, pelo usuário, dos termos e condições deste Contrato.  As provisões das Seções 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 sobreviverão à rescisão ou expiração deste Contrato.

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